A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) inicia 2024 oferecendo a gestores e servidores municipais quatro diferentes treinamentos e capacitações. O objetivo, segundo o presidente George Coelho, é garantir o fortalecimento do municipalismo e melhorar o desempenho dos serviços das administrações públicas municipais oferecidos à população. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio dos endereços disponibilizados pela Famup e no final do texto.
A primeira capacitação oferecida acontecerá no dia 30 de janeiro, por meio remoto, às 9h, sobre ‘Gestão Patrimonial de Bens Públicos, Móveis e Imóveis’. A Live visa orientar servidores públicos, notadamente gestores de bens em instituições e órgãos públicos, além da importância da prestação de contas aos órgãos de controle e do processo de transição municipal. Os palestrantes são: o administrador Fabiano Caldas e o contador público, Alexandre Aureliano Farias.
No dia 1º de fevereiro acontecerá o treinamento do ‘GovFácil’ – novo APP disponibilizado pela Famup aos gestores associados. O aplicativo une gestão e tecnologia, atrelado a num conceito simples e de fácil entendimento. A ferramenta oferece ao gestor todos os dados e as principais informações da administração municipal na palma da mão de forma prática e rápida. Ele garante a qualquer gestor público, independentemente da sua desenvoltura digital ou administrativa, a utilização da ferramenta diariamente facilitando assim diversos processos da gestão. O tema será abordado pela equipe do GovFácil.
Já no dia 2 de fevereiro, a Famup oferece capacitação sobre a ‘Nova Lei de Licitações, desafios para novos contratos’ e sobre ‘IRRF – Ação coletiva de recuperação de receita’. O curso é uma abordagem sobre as inovações da nova lei com enfoque nas contratações diretas e suas implicações. O objetivo é demonstrar aos profissionais e servidores que atuam nos órgãos da administração pública direta dos municípios, inclusive em suas autarquias e fundações, as principais regras para aplicação da retenção plena e obrigatória do Imposto de Renda (IRRF), em conformidade com a IN/RFB nº 2.145/2023, que alterou a IN/RFB nº 1.234/2012. Os temas serão abordados pelo Escritório Escorel Advogados Associados e JCGG Sociedade de Advogados.
Local – Os treinamentos e capacitações que acontecerão de forma presencial serão realizados em João Pessoa no Hotel Nord Luxxor Tambaú.
Inscrições
30/01 (terça-feira)
Gestão Patrimonial de Bens Públicos, Móveis e Imóveis (Live)
Inscrições: http://tinyurl.com/58nn433w
01/02 (quinta-feira)
Qualificação sobre o App GovFácil (presencial)
Inscrições: http://tinyurl.com/2s47jrrf
02/02 (sexta-feira)
Contratações na Nova Lei de Licitações e recuperação de IRRF por municípios (presencial)
Inscrições: http://tinyurl.com/5xbb2suy
