O presidente Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o vice-presidente, André Gomes, participaram nesta segunda-feira (24) do “Diálogo Público: Paraíba, Encontro de Ideias e Soluções”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro que reuniu prefeitos, prefeitas e secretários municipais, além de profissionais do setor público, foi realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O evento contou com a presença do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; e do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; além do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cesar Miola.
Para o presidente George Coelho, essa é uma oportunidade para os gestores públicos estreitarem relações com o TCU e também de receber capacitação para realizarem uma gestão mais eficiente e transparente. “É importante que os gestores paraibanos estejam participando desse diálogo que se inicia aqui na Paraíba para garantir mais ferramentas que possam melhorar ainda mais as administrações públicas”, disse.
Segundo o presidente do TCU, Vital do Rêgo, a iniciativa do ‘Diálogo Público’ visa ouvir as demandas dos municípios, trocar experiências e buscar soluções para os desafios da administração pública. “O nosso objetivo é estreitar a relação entre os tribunais e as gestões municipais, propondo orientar, opinar e capacitar prefeitos e suas equipes para que possam implementar ações mais eficientes, transparentes e benéficas à sociedade”, afirmou.
Os gestores também assistiram a uma palestra magna conduzida pelo conselheiro Cézar Miola, que também é vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o tema “Atas de Registro de Preços: Requisitos e Precauções para Adesão”.
O evento contou ainda com três painéis de discussão, um deles com a participação do vice-presidente da Famup, André Gomes, sobre ‘Transferências Especiais: Desafios e Oportunidades’, como por exemplo, as emendas parlamentares. Segundo ele, o tema é importante e atual por retratar uma realidade vivenciada por todos os prefeitos e prefeitas. “Foi um momento especial e importante para tratarmos com os gestores, pois esse é um tema que precisa ser tratado junto aos tribunais e ao Congresso Nacional para que as emendas cheguem aos municípios com um único objetivo, melhorar a vida das pessoas”, destacou.
Ainda participaram das discussões sobre ‘Transferências Especiais’ o secretário adjunto de Relações Internacionais do TCU, Waldemir Paulino Paschoiotto, e especialistas como Patrícia Coimbra Souza Neto e Michel de Oliveira Bandeira, além de Luzemar da Costa Martins, auditor do TCE-PB.
Também foram discutidos outros temas como: “Primeira Infância e Gestão Municipal: Caminhos para uma Política Intersetorial” e “Obras Públicas: Execução, Fiscalização e Prestação de Contas”.
