A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, prevista como de costume para o mês de outubro, para novembro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Diante do atual cenário, a entidade sugere que as discussões sobre as eleições municipais deste ano levem em consideração o período eleitoral e não coloquem como marco apenas o dia do pleito.
“Nosso entendimento é de que vivenciamos um momento totalmente atípico em nosso país. É impossível pensar em fazer campanha eleitoral em um quadro de pandemia. Não dá para fazer uma transição eleitoral quando a maior preocupação deve ser a preservação da vida, a saúde e o bem-estar da nossa gente”, ponderou o presidente da Famup, George Coelho.
Outra preocupação que a Famup coloca em pauta, diz respeito ao modo de se fazer a campanha eleitoral. “Pode parecer apenas um detalhe, mas a forma, os limites que serão necessários desde a pré-campanha, passando pelas convenções e chegando ao micro processo eleitoral tudo isso precisará ser reestruturado e toda readaptação requer tempo para todos os envolvidos”, lembrou George.
A entidade compreende ainda que no dia da eleição, é possível a utilização dos protocolos já existentes para que a população esteja segura, mantendo o distanciamento social por meio das identificações, o uso de máscaras para ter acessos aos locais de votação, totem com álcool em gel e tantas outras medidas que já estão sendo adotadas por seguimentos que já retomaram suas atividades. “Apesar de todas essas ações nossa preocupação e clamor aos representantes na Câmara dos Deputados é para que haja uma ponderação acerca do processo eleitoral como um todo e que as eleições não sejam vistas unicamente como o dia que se vai às urnas”, ressaltou o presidente da Famup.
Sobre a PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 visa adiar em meses as eleições municipais de 2020, de outubro para novembro. O texto que já foi aprovado no Senado segue aguardando a votação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Caso seja aprovado, as eleições que estão previstas para os dias 4 e 25 de outubro passarão para os dias 15 e 29 de novembro. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que a votação precisa ser efetivada até o dia 4 de julho.
