O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, lançou a 6ª edição da campanha “Meu Corpo Não É Sua Folia” para combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. Coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), a iniciativa envolve diversos órgãos, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros.
A campanha visa conscientizar a sociedade sobre o respeito ao corpo da mulher, destacando que o crime de importunação sexual, conforme a Lei 13.718/18, pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.
Participaram do evento, no auditório 1, do Espaço Cultural, a juíza Carolina Silvestrine, do TJPB, a promotora do MPF, Janaína Andrade; Ivoneide Lucena, da Secretaria de Saúde; Elza Gomes, gestora de Triunfo, representando o Fórum de Gestoras de Políticas para Mulheres; Cassandra Duarte, delegada geral adjunta da SSP; a delegada Sileide Azevedo ( Coordeam), o secretário executivo da Sejel, Pedro Matias, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e a executiva da Semdh, Cristiana Almeida.
Segundo a secretária Lídia Moura, em casos de importunação, as denúncias podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou, na ausência destas, em qualquer delegacia. Além disso, os telefones 197 (importunação) e 190 (emergência) estão disponíveis para atendimento.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana destacou que a campanha deste ano inclui a distribuição de materiais como leques e adesivos contendo os números de denúncia e urgência. Também serão realizadas ações preventivas nas prévias da Folia de Rua, assim como durante o carnaval na Capital e nas cidades do interior, em parceria com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Paraíba.
“A campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” é uma reafirmação do compromisso do Governo da Paraíba em promover um carnaval seguro e respeitoso, rechaçando qualquer forma de violência contra as mulheres. Agradecemos mais uma vez a participação especial de Madu Ayá, que cantou o jingle Meu corpo não é Sua Folia e o cantor Arquiza. A participação ativa de diversos setores da sociedade é essencial para a eficácia dessa ação de conscientização”, afirma Lídia Moura.
O material da campanha – leques e praguinhas – estão disponíveis para impressão neste link https://linktr.ee/semdhgovpb.
