O reajuste do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis foi autorizado pelo Governo do Estado da Paraíba e começa a valer nesta terça-feira (16). A medida refletirá diretamente no bolso do consumidor paraibano que deve arcar com mais um aumento. Para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), a atitude do Executivo em tempos de pandemia e desemprego reflete a falta de sensibilidade do governador João Azevêdo (Cidadania) que decidiu pelo aumento mesmo com as isenções concedidas pelo Governo Federal. Ele cobrou um posicionamento do Poder Legislativo sobre o tema.
O Estado, segundo destaca Tovar, argumenta que o reajuste foi autorizado pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas a decisão de realizar o aumento é do Governo do Estado. Com o reajuste, a gasolina comum litro passará de 4,8467 para 5,0503 e a gasolina premium passa dos atuais 7,9982 para um total de 8,0027. Já o diesel vai de 3,8757 para 4,1528, seguido pelo óleo diesel de 3,8036 para 4,0865 e o GNV que passa de 3,4456 para 3,4696.
“Não podemos nos calar diante de tanto aumento de impostos na Paraíba. Mais uma vez o Governo do Estado aumenta os valores de repasse dos combustíveis aos consumidores e tem a coragem de dizer que não o fez. É preciso que a Assembleia Legislativa se pronuncie a respeito dessas decisões do governador, sobretudo em um momento tão delicado por qual estamos passando, com elevados números de mortes e também de desemprego”, disse Tovar.
O deputado lembra que há um mês o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.
Segundo ato do Confaz, apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.
