A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promovem no dia 19 de junho, das 10h às 14h, uma palestra sobre “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”. As inscrições para o evento continuam abertas e podem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/2st23brr
A palestra, que tem como objetivo intensificar as ações de orientação do Controle Externo da Administração Pública, ocorrerá no Teatro da Unifacisa, na Av. Sen. Argemiro de Figueiredo, 1901, no bairro de Itararé, em Campina Grande, e será ministrada pela professora Cristiana Fortini, advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a palestra terá como público-alvo prefeitos, auditores, servidores públicos, procuradores municipais, assessores jurídicos e demais agentes públicos que direta ou indiretamente, possuam atribuições funcionais relacionadas à temática da palestra. Além de profissionais e estudantes de Direito. A abertura do evento será feita pelo vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fábio Nogueira.
Perfil Cristiana Fortini (MG)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professora do mestrado, doutorado e graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade Milton Campos. Visiting Scholar na George Washington University. Professora visitante na Universidade de Pisa.
É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do corpo de árbitros/mediadores – Corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Diretora-editora da Rbep, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais. Colunista do Conjur.
Fortini foi presidente da Comissão de Parcerias Público Privadas da OAB-MG e foi procuradora-geral adjunta de Belo Horizonte. Ela também já assumiu a Controladoria Geral de Belo Horizonte.
