O governador João Azevêdo participou, neste sábado (8), em Itaporanga (7ª Região), no Vale do Piancó, da terceira Plenária do Ciclo 2023 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), encerrando o primeiro bloco de audiências do maior instrumento de democracia participativa da Paraíba — a plenária foi realizada no ginásio da ECIT Monsenhor José Sinfrônio. Na quinta-feira (6), a Plenária aconteceu em São José de Piranhas (9ª Região) e, na sexta-feira (7), em Sousa (10ª Região).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual anunciou novas obras e fez entregas de equipamentos para as áreas de Segurança e Educação, além da assinatura de contratos do Empreender-PB, recursos superiores a R$ 35 milhões. Entre as ações estão a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Estadual Ademar Leite, em Piancó e a manutenção de outras unidades de ensino da Rede Estadual. Foram entregues também 35 notebooks para professores, e equipamentos e fardamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do 13° Batalhão.
Ao abrir a plenária, que teve a participação de 4.222 pessoas, as quais elegeram Educação, Saúde e Agricultura Familiar como prioridades, o governador João Azevêdo, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro, ressaltou o caráter municipalista do Orçamento Democrático Estadual na transformação paraibana. “Não é possível fazer uma gestão que, verdadeiramente, transforme a vida das pessoas sem a participação dos gestores municipais. Eu sou municipalista. Eu acho que as coisas acontecem lá no município, onde estão os anseios e as demandas da população”, disse, enfatizando a credibilidade do ODE.
O gestor paraibano também anunciou a licitação de três importantes obras de mobilidade urbana, como a rodovia estadual PB-366 (Aguiar–Coremas), que levará investimentos da ordem de R$ 34 milhões. Outra parte é a ligação de Curral Velho até a PB-306 e a pavimentação do acesso ao Distrito de Montevidéu, em Conceição, importante rota da produção agrícola.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, disse que, por meio do instrumento, o Vale do Piancó conseguiu importantes avanços. “É uma satisfação muito grande estarmos retornando a essa região, que tem uma tradição de participação muito forte. Aqui no Vale do Piancó, foram muitos avanços com demandas que vieram da população, principalmente nas áreas de educação e de estradas de rodagem. E hoje é mais uma rodada de diálogo para que seja formulado o orçamento público do Governo do Estado para o ano que vem”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, disse que o Orçamento Democrático representa um grande momento da democracia paraibana. “Por meio desse valoroso instrumento de participação popular, que é o Orçamento Democrático, o governador João Azevêdo percorre toda a Paraíba com seus secretários para ouvir a população — ouvir pleitos, sugestões e também críticas”, comentou.
O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, agradeceu os investimentos do Governo do Estado no município e nos demais do Vale do Piancó. “Este é um momento de democracia plena, onde a população tem a oportunidade de mostrar a necessidade de cada município. Quero agradecer ao governador João Azevêdo que, desde o início ainda da primeira gestão, tem tido um olhar diferenciado para nossa região.
A plenária do Orçamento Democrático Estadual da 7ª Região foi prestigiada, ainda, pelos deputados estaduais Júnior Araújo, Branco Mendes e João Gonçalves, além do deputado federal Murilo Galdino. E ainda pelos secretários Gilmar Martins (Planejamento), Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Deusdete Queiroga (Infraestrutura), Frei Anastácio (Agricultura Familiar), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Lídia Moura (Diversidade Humana), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete), entre outros auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Maria Elizabete de Araújo (secretária executiva de Gestão Pedagógica) e Pollyanna Meira (secretária executiva de Administração), ambas da Secretaria de Estado da Educação.
Prestação de contas
O governador João Azevêdo fez uma prestação de contas dos investimentos do Governo do Estado para a 7ª Região, de acordo com as prioridades eleitas em 2022: Educação, Habitação e Saúde. Entre 2022 e 2023, foram R$ 371,4 milhões em investimentos. Quando se tem como referência o período 2019–2023, os investimentos chegam a R$ 605,5 milhões. Esses investimentos incluem tanto as demandas da população quanto os de rotina do Governo do Estado.
Em Educação, foram investidos R$ 61 milhões. Só para construção de escolas, foram destinados R$ 14,4 milhões — Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, no município de Conceição, e a Escola Chagas Soares, em Itaporanga, que também ganhou um Centro de Formação de Professores.
Já em reformas de escolas, foram investidos R$ 6,2 milhões, contemplando o ginásio e a Escola Cidadã Integral Joselita Brasileiro, no município de Igaracy, e a Escola Cidadã Integral Francelino de Alencar Neves, em Itaporanga. Outros R$ 6,5 milhões em reformas estão em processo licitatório — Escola Cidadã Integral José Sinfrônio, em Itaporanga, e Escola Ademar Leite, em Piancó.
Também estão sendo investidos R$ 6 milhões em seis escolas municipais, em Aguiar (1), Conceição (1), Coremas (2), Ibiara (1) e Piancó (1). Na primeira infância, estão sendo investidos R$ 17,5 milhões na construção de 17 creches, uma para cada município da 7ª Região, beneficiando 1,4 mil crianças.
Em Habitação, a segunda prioridade regional em 2022, estão sendo investidos pelo Governo do Estado R$ 2,3 milhões na construção de 60 moradias em Coremas; e R$ 12,8 milhões na proteção dos idosos, com a construção de 60 casas para o Cidade Madura de Conceição.
Na Saúde, terceira prioridade regional, foram investidos R$ 37,7 milhões na rede hospitalar, beneficiando o Hospital Regional de Itaporanga e os hospitais distritais de Aguiar, Coremas e Piancó. Foi investido, ainda, R$ 1,2 milhão em equipamentos, beneficiando todos os hospitais estaduais da 7ª Região, assim como R$ 429 mil na reforma da rede elétrica de Itaporanga e na sede da 7ª Gerência Regional de Saúde (RGS).
Os investimentos em saúde da 7ª Região contemplam, ainda, a requalificação do Hospital Regional de Itaporanga, que ganhou 30 novos computadores, reforma e climatização da pediatria, implantação do sistema de atendimento eletrônico no setor de urgência, a contratação de novos profissionais, incluindo pediatras e a ampliação das cirurgias do Opera Paraíba, entre outros benefícios.
O Hospital Regional de Itaporanga receberá, ainda, R$ 8 milhões em reformas (a licitar), com a ampliação de 58 leitos e do bloco cirúrgico, Centro de Parto Normal, UTI Neonatal e um Centro de Imagens, com tomógrafo. Em São José de Caiana, o Governo do Estado está investindo R$ 120 mil para custeio da rede municipal de saúde e R$ 126 mil na qualificação de 79 profissionais da Saúde da Família.
Os municípios que compõem a 7ª Região também receberão investimentos em Estradas de Rodagem (R$ 178,4 milhões), contemplando obras como as travessias urbanas dos municípios de Aguiar, Igaracy, Olho d’Água, Nova Olinda, Santana dos Garrotes e São José de Caiana; e a restauração da rodovia estadual PB-386 (Itaporanga–Boa Ventura–Diamante–Ibiara—
Outras áreas são abastecimento d’água e esgotamento sanitário (R$ 39,7 milhões), Desenvolvimento Humano (R$ 14,5 milhões), Agricultura (R$ 14,6 milhões), Segurança Pública (R$ 1,8 milhão em 30 viaturas; e R$ 3,3 milhões na reforma e na ampliação da Ciretran de Piancó).
Os municípios que integram a 7ª Região Geoadministrativa, são Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Igaracy, Nova Olinda, Olho d’Água, Piancó, São José de Caiana, Santa Inês, Santana dos Garrotes, Santana de Mangueira e Serra Grande.
A próxima rodada de plenárias do ODE será retomada no próximo dia 27, com a primeira audiência no município de Pedras de Fogo. Já no dia 28, a Plenária será realizada em Soledade e, no dia 29, em Cubati.
