A Paraíba foi premiada, nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nota A+ pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O reconhecimento ocorreu durante o III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), e contou com a presença do governador João Azevêdo, que celebrou mais um importante resultado na gestão fiscal do Estado.
“Nós recebemos, mais uma vez, a maior nota na avaliação da gestão fiscal, atestando a responsabilidade da nossa gestão com o equilíbrio financeiro, o que tem nos permitido fazer um grande volume de investimentos com recursos próprios em obras e políticas públicas. Além disso, essa avaliação fortalece a atração de novos investimentos para o Estado porque o investidor sabe que a Paraíba oferece um ambiente seguro de negócios e isso gera emprego e renda, movimentação da economia e melhores oportunidades de vida para as pessoas”, frisou o chefe do Executivo estadual.
A nota corrobora a avaliação da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), uma das maiores agências de classificação de risco do mundo, que elevou o rating da Paraíba para brAAA, avaliação mais alta que a agência atribui a um estado, o que reflete a capacidade da gestão de honrar suas obrigações financeiras e atrair novos investimentos.
O secretário do Orçamento, Planejamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou que a Paraíba é reconhecida, mais uma vez, pelo equilíbrio da gestão fiscal. “Nos quatro anos anteriores, o Estado era Capag A na gestão fiscal e este ano, nós somos Capag A+ porque também temos a maior nota na qualidade da informação contábil, ou seja, isso passa mais credibilidade para os credores”, explicou.
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, evidenciou a importância da avaliação para o fortalecimento das políticas públicas no Estado. “Esse é o quinto ano consecutivo que o Estado recebe Capag A, nós sabemos que é difícil um Estado manter essa nota e agora nós conquistamos o A+, o que demonstra transparência na contabilidade e todo esse equilíbrio é transformado em investimentos e obras para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos”, observou.
O III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é uma iniciativa criada pela STN para reconhecer os Estados e municípios que se destacarem pelo envio de informações contábeis consistentes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a premiação é momento de celebração dos resultados financeiros da administração pública. “Nós estamos reconhecendo os entes que fizeram por merecer. Hoje é um dia de comemoração e de incentivar o bom desempenho fiscal e a boa prática contábil que fortalece o cuidado dos gestores na contabilidade pública”, disse.
Os auxiliares da gestão estadual Letácio Guedes (controlador-geral do Estado) e Rômulo Polari Filho (presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba) também estiveram presentes.
RATING DA STN
A STN apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir daí, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado. A avaliação da STN vai de “A” – nota mais alta – a “D”. Apenas os estados com notas “A” e “B” podem obter aval da União para operações de crédito.
