As políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de João Pessoa para avançar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes estão sendo aprovadas pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. Uma das atividades reconhecidas recentemente pela instituição foi a II Semana da Agricultura Familiar, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O evento ganhou destaque nacional na edição de novembro do boletim do programa.
O periódico colocou a Semana da Agricultura Familiar sob a ótica de uma ‘iniciativa que transforma’. A programação do evento, realizado em julho deste ano, aconteceu dentro do conjunto de ações do Eu Posso Semear, programa da gestão municipal voltado ao fomento da agricultura familiar pessoense. Foram cinco dias de programação, incluindo feiras, atendimentos de Saúde, recreação, atividades educativas e ação solidária.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, comemorou o reconhecimento do Programa Prefeito Amigo da Criança e explicou a proposta da Semana da Agricultura Familiar. “É com muita alegria que nós estamos sendo destaque nacional nessa ação. Nessa iniciativa, nós tivemos um espaço voltado à educação infantil, onde nós levamos as crianças da rede municipal para conhecerem um pouco sobre o campo, sobre a vivência, sobre os bastidores, sobre a cadeia produtiva e, principalmente, todo esse processo até chegar a alimentação que elas recebem na sua mesa ou na sua merenda escolar”, pontuou.
Vaulene Rodrigues acrescentou que mais ações estão sendo desenvolvidas para incentivar e melhorar a vida das crianças e adolescentes pessoenses. “Nós realizamos também uma ação com as crianças que residem na área assistida pelo Programa Eu Posso Semear. Lá, nós realizamos ações de cidadania, de saúde, com muita brincadeira, com muito processo lúdico, levando a essas crianças o conhecimento, principalmente sobre a essência do programa”, relatou.
A II Semana da Agricultura Familiar foi realizada em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura. A secretária executiva da pasta, Luciana Dias, explicou que o prefeito Cícero Lucena tem voltado todos os esforços para que as crianças e adolescentes da cidade tenham seus direitos priorizados e ressaltou o simbolismo desse reconhecimento pelo boletim do Programa Prefeito Amigo da Criança.
“A equipe recebe informações sobre as prefeituras de todo o Brasil, e nós enviamos as ações sobre o que a Prefeitura de João Pessoa faz e eles acharam importante divulgar essa ação para todo o País. Então, estarmos lá [no boletim] é um privilégio, uma valorização e reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido”, enfatizou a secretária executiva de Educação.
Alcançar o patamar de valorização nacional é também, segundo Luciana Dias, resultado do trabalho desempenhado pelo comitê gestor formado por várias secretarias para acompanhar todas as ações voltadas para as crianças e adolescentes da Capital. “O prefeito Cícero Lucena vem investindo e trabalhando em benefício das crianças e adolescentes, cuidando da saúde, educação e envolvendo todas as secretarias, porque todas elas envolvem as crianças e os adolescentes. Quando entregamos uma habitação, por exemplo, estamos entregando aos pais e fazendo com que eles tenham casa digna para morar com seus filhos”, destacou.
Prefeito Amigo da Criança
Cícero Lucena já foi eleito duas vezes como prefeito ‘Amigo da Criança’ pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Fundação Abrinq, nos anos de 1999 e 2004. Iniciado em 1996, o programa fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e, consequentemente, mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
