Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que João Pessoa tem 16.180 cachorros e gatos em situação de rua e que existe um animal para cada cinco habitantes no país. Desse número, 10% se encontram em situação de abandono. No Brasil são 30 milhões de animais abandonados. Observando essa realidade, o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou Requerimento (1.2648/21) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para que seja encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente documento solicitando a criação de uma Coordenadoria de Bem-Estar Animal.
“O problema do abandono de animais é recorrente em várias cidades do Brasil e não é diferente em nosso município. Estatísticas demonstram que animais de rua passam fome e sede e estão suscetíveis a várias doenças. Com o intuito de dar melhores condições de vida a esses animais, solicitamos que seja criada a Coordenadoria de Bem-Estar Animal, que tem como finalidade proporcionar a satisfação das necessidades básicas de cães e gatos de rua, instalando comedouros e bebedouros em espaços públicos da nossa cidade”, destacou o deputado.
De acordo com Eduardo Carneiro, o principal objetivo da criação da Coordenadoria é que o poder público tenha um olhar atento aos animais que vivem em situação de rua, para que tenham condições mais saudáveis durante sua vida, uma vez que é muito alto o nível de desnutrição. Leva-se em conta, ainda, a grande quantidade de animais abandonados pelas cidades, que podem ser responsabilizados de alguma forma por doenças transmissíveis aos humanos.
Proteção
Os animais estão protegidos por leis desde 1934, quando o então presidente Getúlio Vargas promulgou o Decreto Lei 24.645/34. Mas percebe-se uma onda constante de maus tratos e abandono de pets e cabe ao Poder Público implementar ações que assegurem bem-estar animal.
“Proteção animal é uma preocupação nossa e apresentamos a Cícero Lucena essa proposta. Os pets, cada vez mais, integram as famílias e paralelo a isso, temos uma população crescente de animais em situação de rua, gerando um problema de saúde pública, além de dor e sofrimento para esses bichinhos”, disse Eduardo.