O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição pela coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’, Cícero Lucena (Progressistas), obteve, nesta segunda-feira (9), mais uma importante vitória judicial contra adversários. A Justiça Eleitoral concedeu ao gestor o direito de resposta no guia eleitoral de Marcelo Queiroga (PL), após ação movida pelo jurídico do progressista. A decisão garante a Cícero o direito de ocupar oito inserções no programa de Queiroga, com 30 segundos cada, distribuídas entre as principais emissoras de TV da cidade.
O processo foi motivado por uma peça publicitária de Queiroga contra Cícero que mencionava a Operação Confraria, deflagrada em 2005, e fazia referência a uma reportagem do Jornal Nacional que divulgou uma prisão na época. O conteúdo foi considerado pela Justiça como sendo potencialmente prejudicial à imagem do prefeito, levando à distorção dos fatos e induzindo o eleitor ao erro.
O juiz Adilson Fabrício, responsável pelo caso, destacou que a propaganda de Queiroga continha “desordem informacional” e poderia levar os eleitores a concluírem erroneamente que Lucena seria corrupto, sem apresentar informações essenciais ao público. “A omissão de dados essenciais tem potencial de induzir o eleitor a erro e ofender, em caráter pessoal, o representante”, declarou o magistrado.
De acordo com a sentença, Cícero terá direito a uma inserção na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra. Caso o direito de resposta não seja veiculado, a coligação de Queiroga poderá ser multada em até R$ 15,9 mil.
Essa é a segunda vitória judicial de Cícero Lucena em menos de uma semana. Anteriormente, a Justiça Eleitoral já havia determinado a retirada imediata do ar de uma propaganda também no guia de Marcelo Queiroga.
