O deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Jutay Menezes (Republicanos), comandou, nesta quarta-feira (22), em João Pessoa, audiência pública para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2.056/2024, peça inicial para construção da peça orçamentária estadual de 2025. A próxima será realizada na sexta-feira (24) na Câmara Municipal de Sousa, a partir das 9h.
Jutay Meneses ressaltou que um dos objetivos das audiências públicas realizadas pela Comissão de Orçamento é garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do estado, em ações desde a saúde até a infraestrutura.
“Esse foi o ponta pé inicial para formulação da peça orçamentária estadual para o próximo ano. Um momento importante com a presença de representantes dos poderes, sindicatos, instituições e associações. É a partir dessas discussões construtivas com a presença do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, que vamos ter um norte para a essa construção, garantindo um orçamento que garanta o desenvolvimento do estado e que atenda os anseios dos paraibanos”, destacou Jutay.
O secretário Gilmar Martins apresentou as expectativas do Estado para o próximo orçamento, destacando pontos essenciais como prioridades e metas e organização dos orçamentos públicos, contratações, dívidas do governo e metas fiscais. “Essas metas devem ser observadas com cuidado para que possamos garantir a manutenção do equilíbrio fiscal do estado, uma prioridade do governador João Azevêdo”, disse, destacando que a audiência pública é considerada a primeira etapa para um balizamento na construção da Lei Orçamentária Anual que vai possibilitar a execução orçamentária de 2025.
O relator da LDO, Branco Mendes, explicou que o projeto busca estabelecer um índice de correção dos orçamentos dos poderes e órgãos autônomos em 4%, além de destinar 0,8% da receita corrente líquida para o financiamento de emendas impositivas estaduais. “É importante ouvir os poderes e associações que também contribuem para construção dessa peça orçamentária”, frisou.
Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Lucinha Lima, Tarciano Diniz, Inácio Falcão, Doutora Paula, Chió, Sargento Rui, João Gonçalves; além de Ricardo Barros, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado; Isabel Vicente, diretora de Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba; Pollyanna Xavier, pró-reitora de Planejamento da UEPB; e Vinícius Cezário, diretor de Planejamento e Gestão do Ministério Público; e Humberto Gurgel, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado.
A LDO – A Lei estabelece as diretrizes e metas fiscais para elaborar e executar o orçamento público, sendo uma etapa importante do processo orçamentário, orientando a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA).
