A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (24), no município de Sousa, mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do estado em 2025. O presidente da Comissão, Jutay Meneses (Republicanos), destacou a importância da realização de audiências em outras regiões do estado para ouvir a sociedade civil e autoridades e o encerramento do prazo para que os parlamentares apresentem emendas ao projeto.
Conforme Jutay, com o encerramento da apresentação das emendas nesta sexta, a partir do dia 27, a Comissão de Orçamento terá até o dia 17 de junho para emitir o Parecer Definitivo sobre a matéria, que deverá ser inclusa na Ordem do Dia para apreciação em plenário até o dia 18 de junho.
Sobre a audiência pública em Sousa, o deputado Jutay Meneses ressaltou que o objetivo é garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do estado, em ações nas mais diversas áreas da saúde até a infraestrutura.
“Estaremos votando o orçamento estadual para 2025 até o final desse ano e as audiências públicas são fundamentais para que possamos garantir recursos que balizem o governo do estado na execução de obras que vão desde uma rua calçada até grandes ações, assim como também aumento salarial para o servidor público e chamamento para aqueles que fizeram concursos. Tudo vem nessa diretriz, nesse processo que debatemos aqui. Então, é importante esse ciclo de discussão da LDO para ouvirmos o seguimento da sociedade organizada, os sindicatos, associações, a população como o todo”, destacou Jutay.
Durante a audiência, o secretário de Planejamento do Estado, Gilmar Martins, apresentou detalhes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele explicou as principais áreas de foco para o Sertão, que inclui a mobilidade urbana, a saúde e a mecanização da agricultura familiar. “É importante estabelecer diretrizes claras para o planejamento fiscal responsável, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Também estavam presentes o deputado estadual Júnior Araújo; o vereador de Sousa, Luciano Júnior; o ex-prefeito de Marizópolis, Zé de Pedrinho; o vereador de Marizópolis, Carlos José; e o diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Júnior do Peixe.
