O prefeito diplomado de Sapé, Major Sidnei (Podemos), herdará a partir de 1º de janeiro de 2021 uma Prefeitura afundada em dívidas, com uma saúde deteriorada e obras públicas paralisadas. Ao final da gestão, o prefeito Roberto Feliciano (Progressistas) deixou de pagar contratos de empresas que executavam ações no município, abandonou a saúde, sobretudo no atendimento do Hospital Regional Sá Andrade e ainda parcelou uma dívida previdenciária atrasada no valor de R$ 3.352.296,97, deixando um rombo de R$ 30 milhões apenas na previdência municipal.
A dívida previdenciária é referente à concessão de débitos de valores de Contribuição Patronal devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos (PrevSapé). O parcelamento feito entre o período de fevereiro de 2020 a outubro do mesmo ano tem a primeira parcela com vencimento programado para o dia 30 de janeiro de 2021, já na gestão do prefeito Major Sidnei.
De acordo com o documento de parcelamento, o montante será pago em 60 vezes de R$ 55.871,62. Para o pagamento, a Prefeitura vinculou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia de pagamento dos valores e se obriga, também, a consignar no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas necessárias ao pagamento das parcelas e das contribuições que vencerem após esta data. Acordos assinados em abril de 2019 já demonstravam uma dívida de mais quase R$ 24 milhões referentes a exercícios anteriores que foram parcelados em até 200 meses, impactando o orçamento público em mais de R$ 138 mil mensal.
Na área da saúde, o prefeito Major Sidnei herdará uma situação de caos. Uma inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) no Hospital Regional Sá Andrade constatou diversas irregularidades, entre elas a escala médica incompleta, falta de medicamentos essenciais, falhas da regulação de pacientes, ausência de um diretor técnico designado, além do laboratório de análises clínicas só funcionar na unidade hospitalar pela manhã. Caso ações de melhorias não sejam realizadas, a unidade pode ser interditada conforme a Resolução 2062/13.
De acordo com o diretor de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, faltam medicamentos essenciais para o funcionamento do hospital, como Buscopam Composto, Terbutalina, Omeprazol, Dexametasona, Ciprofloxacin, Complexo B, dentre outros. A equipe de fiscalização do CRM-PB observou também que, das duas autoclaves da Central de Esterilização, uma não está funcionando e que o hospital dispõe de ambulância básica (tipo B), mas não de suporte avançado (tipo D).
Obras
Faltando poucos dias para encerrar a gestão, o prefeito Roberto Feliciano deixou de realizar o pagamento dos serviços de construção do galpão na feira livre, obra orçada no valor de R$ 244.977,28. Com a falta de pagamento, a Construtora Imperial Eireli abandonou os serviços, retirando todo o maquinário do local.
O contrato foi firmado com a Prefeitura de Sapé, na modalidade Tomada de Preços sob o número 00019/2020, para serviços de execução dos serviços de construção de um galpão na feira livre. De acordo com o contrato, os recursos seriam próprios do município mais precisamente da Secretaria de Agricultura e Pesca. A conclusão da obra era prevista dentro de um prazo de 60 dias.
