O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) por do Procurador-Geral de Justiça, dos promotores integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (CCRIMP) apresentou mais uma denúncia na Justiça contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais 12 pessoas dentro da Operação Calvário.
Eles são acusados de pagamento de propina e fraude ao processo de dispensa de licitação n° 27/2011, no Contrato de Gestão 01/2011, que marcaria o início da parceria da Cruz Vermelha Brasileira com o Governo da Paraíba na gerência do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL) em quantia superior a R$ 20.000.000,00, ao longo dos anos de 2011 e 2019.
A denúncia diz que os responsáveis pelo acordo são os denunciados Ricardo Coutinho, Daniel Gomes da Silva, Livânia Farias, Waldson Dias de Souza, Jovino Machado da Nóbrega Neto e Otto Hinrichsen Júnior (representante da Cruz Vermelha).
Na denúncia, o Ministério Público alega que o contrato gerou danos ao erário com desvio de recursos públicos, consubstanciado diante do sobrepreço no contrato de prestação de serviço pactuado entre o Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha, cujo valor anual chegou ao valor de R$ 88.150.242,92 durante o primeiro ano da contratação.
Conforme a denúncia, o montante “foi utilizado para conciliar a prestação dos serviços e garantir o pagamento de propina, elementares para a estruturação do esquema de corrupção, azeitando a máquina para o repasse de valores aos agentes públicos, de forma sistemática, através do ‘caixa da propina’, que viria a se concretizar a partir do segundo semestre de 2012, próximo às eleições municipais daquele ano.
Além de Ricardo, o MPPB denunciou Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Jovino Machado da Nóbrega Neto, Ney Robinson Suassuna, Aracilba Alves Da Rocha, Fabrício Paranhos Langaro Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior, Edmon Gomes da Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney da Silva Schmid.
