De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mulheres que enfrentam violência doméstica têm o dobro da probabilidade de desenvolver depressão e quase duas vezes e meia mais chances de sofrer de transtornos de ansiedade em comparação com aquelas que não são vítimas de violência. A OMS também aponta que mulheres que sofreram violência sexual e física têm um risco significativamente maior de desenvolver transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), além de uma probabilidade elevada de considerar ou tentar o suicídio.
Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que todos os tipos de crimes contra mulheres aumentaram em 2023 em comparação a 2022. O número de mulheres agredidas subiu 9,8%, alcançando 258.941 casos. As ameaças aumentaram 16,5%, chegando a 778.921 registros, enquanto os casos de violência psicológica subiram 33,8%, somando 38.507 ocorrências.
Diante desse cenário, a deputada estadual e presidente nacional da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Camila Toscano (PSDB) reforçou a necessidade de uma maior articulação entre os serviços de saúde e os órgãos de proteção às mulheres. “É importante reconhecer a violência contra a mulher como um problema de saúde pública que afeta não apenas o corpo, mas também a mente. Precisamos de políticas públicas que ofereçam um suporte psicológico adequado às vítimas, indo além do atendimento emergencial”, defendeu Camila.
Camila Toscano é autora de leis voltadas para a saúde mental. Entre elas, a Lei 12.104/21, que cria o Programa de prevenção de automutilação e tentativa de suicídio, e a Lei 11.388/2019, que estabelece uma política de diagnóstico e tratamento da depressão nas redes públicas de saúde da Paraíba. A deputada também é autora da Lei 11.152/18 que estabelece o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de discutir a doença, alertando a população para a necessidade do debate sobre a doença.
Além disso, Camila é autora do Projeto de Lei 3.815/2022, que assegura proteção à saúde física e mental da mulher e da criança, garantindo que toda gestante, parturiente e puérpera, tenha direito ao acompanhamento psicológico e psiquiátrico desde o início do pré-natal. “Nosso objetivo é ampliar o acesso ao cuidado de saúde mental para todas as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, afirmou a deputada.
