A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Justiça Criminal, realizou, na tarde desta segunda-feira (02), plenária para debater os desafios da advocacia criminal na Paraíba. O evento, intitulado de I Plenária da Advocacia Criminal, aconteceu de forma híbrida, no auditório da OAB-PB e foi transmitido ao vivo pelo Zoom.
A plenária foi comandada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Comissão de Justiça Criminal, Junior Moura. Vários advogados e advogadas participaram do debate.
Também compuseram a mesa da solenidade o presidente em exercício da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Sheyner Asfora; o presidente da ABRACRIM na Paraíba, Rafael Vilhena; o vice-presidente da ANACRIM-PB, Rafael Simões; o presidente em exercício da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Joaquim Lorenzoni; o presidente da Comissão de Execução Penal, Daniel Alisson; a vice-presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Erika Bruns; e o diretor do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL-PB), Carlos Aquino.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a advocacia criminal é o ramo do Direito que mais perto está possibilidade de violência e virulência contras prerrogativas da advocacia. “Quem é advogado e advogada criminal sabe muito bem que seu atuar está no limiar próximo de sofrer afetação a sua liberdade de atuação de qualquer autoridade que se arvoram na condição do poder estatal, por isso a advocacia criminal merecem um cuidado especial”, disse.
Harrison também ressaltou a importância de abrir as portas da Instituição para os advogados militantes e se unir com as associações representativas da advocacia criminal e fortalecer a todos no que tange a pontos comuns. “Dilemas não nos faltam, a exemplo de audiências, visitas em presídios, unificação cartorária, enfim, o que está na pauta de nossas preocupações. Por isso quero transmitir a vocês uma só certeza: ao tempo em que estivermos na presidência da OAB-PB estaremos extremamente atentos à defesa das prerrogativas da advocacia”, afirmou.
O presidente da Comissão de Justiça Criminal, Junior Moura, destacou que o principal objetivo do evento foi ouvir a advocacia. “É importante que cada advogada diga qual é o principal problema que a advocacia criminal enfrenta nesse período pós pandemia. Se é a audiência virtual, por zoom, se as sessões da Câmara Criminal devem ser apenas presencias ou híbrida. Enfim, tudo isso a OAB-PB precisa escutar e dizer junto aos poderes como a advocacia criminal se posiciona”, afirmou.
O presidente em exercício da ABRACRIM Nacional, Sheyner Asfora, parabenizou a OAB-PB pela primeira plenária para ouvir a advocacia criminal. “É um momento histórico, onde a OAB da Paraíba convoca a classe para discutirmos os problemas, os dilemas da advocacia criminal e também dar oportunidades para apresentarmos sugestões e propostas para que a OAB-PB, juntamente com a ABRACRIM e ANACRIM, possa dar encaminhamento às reivindicações da classe. Estamos juntos para lutarmos de forma unida em defesa dos interesses da advocacia criminal”, afirmou.
Além dos ocupantes da mesa, muitos dos presentes, tanto de forma física, quanto remota, puderam apresentar seus reclames e sugestões com vistas a melhorar o trabalho da advocacia criminal na Paraíba. “Vamos construir juntos nossas bandeiras comuns”, conclui o presidente Harrison Targino.
