A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) vai atuar por meio da Comissão de Apoio às Pessoas com Deficiência, Comissão Defesa dos Diretos das Pessoas Portadoras de Autismo e ainda da Comissão de Advocacia Probono no auxílio às famílias de pessoas portadora de doenças raras no acesso a medicamentos e ao tratamento, observando as dificuldades e o papel da Justiça na garantia dos direitos essenciais. O apoio da entidade foi confirmado pelo presidente Paulo Maia nesta quinta-feira (28) durante reunião com representes da Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador) e o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), idealizador do pedido.
De acordo com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, é preciso que haja uma ação concreta para se minimizar o sofrimento dessas pessoas sobretudo as mais carentes, aquelas que estão distantes dos grandes centros e que precisam de um suporte. “Essa é uma ação humanista, mas também de cidadania e por isso, a OAB-PB está de postas abertas pela Comissão de Direito de Saúde, Comissão de Apoio às Pessoas com Deficiência, Comissão Defesa dos Diretos das Pessoas Portadoras de Autismo e ainda a Comissão de Advocacia Probono”, destacou.
Para o diretor da Aspador Snides Caldas, a reunião foi positiva para as mais de 70 mil famílias paraibanas que possuem pessoas portadoras de algum tipo de doença rara. “É uma conquista para essas famílias que estão em uma luta constante sem ter seus direitos reconhecidos que é o tratamento para esses pacientes com doenças raras e que na maioria das vezes tem que recorrer a Justiça. Mas a maioria dessas famílias não sabe disso e sequer tem algum advogado para ajudar. A OAB-PB vai nos ajudar muito com essa iniciativa. Seria muito bom que as pessoas tivessem mais conhecimento e mais empatia com essas famílias e com esses pacientes”, observou.
O deputado Tovar disse que a ideia é montar uma força tarefa para analisar e auxiliar nas ações que tramitam na justiça e tratam sobre acesso a medicação para portadores de doenças raras. “Com esse apoio da OAB-PB esperamos amparar essas famílias, juntamente com a Assembleia Legislativa, com a Defensoria Pública. São várias mãos tentando apoiar e ajudar cada vez mais essas famílias que sofrem tanto com esse problema de acesso a tratamento e medicamentos aqui na Paraíba”, afirmou.
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