As ações desenvolvidas para a população migrante e refugiada venezuelana na Paraíba ganharam destaque durante o Workshop Nacional de Boas Práticas voltadas à promoção da Cidadania e Direitos de População Indígenas Venezuelanos no Brasil, realizado de forma presencial em Manaus (AM). Na ocasião, o técnico da Gerência Executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Eduardo Brunello, apresentou os modelos de abrigamento e fortalecimento das articulações intersetoriais para o atendimento aos migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Waraos na Paraíba.
O Workshop de “Boas práticas” é uma iniciativa da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em parceria com o Ministério da Cidadania, e selecionou oito respostas emergenciais e as soluções duradouras implantadas no Brasil na recepção e promoção da cidadania da população indígena refugiada e migrante da Venezuela.
A proposta selecionada e apresentada foi escrita pela Sedh, em parceria com a Secretaria de Saúde (SES) e Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana (Semdh). O destaque da apresentação foi a ação desenvolvida por meio do convênio firmado entre a Sedh e a Ação Social Arquidiocesana (ASA/PB) executada com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep), a fim de prover o abrigamento integral (alimentação, estadia, materiais de limpeza e outros) de migrantes venezuelanos indígenas Waraos, numa perspectiva de atendimento emergencial e diminuição dos impactos de vulnerabilidade.
Para Eduardo Brunello, o evento foi um importante espaço de interlocução e troca de experiência entre os estados e municípios do ente federativo. “O Governo da Paraíba foi bastante elogiado no workshop, principalmente, pela forma como vem desempenhando seu trabalho de proteção comunitária. Os desafios são grandes, mas a qualificação das políticas públicas em benefício a essa população tem sido a tônica em nosso estado”, destacou o técnico.
No mesmo evento, a Paraíba teve uma outra prática apresentada, desta vez no eixo “Meios de vida”. O projeto “Naru Warao”, voltado para atuação junto às mulheres indígenas para produção e comercialização do artesanato Warao, foi apresentado pela designer Lucyana Azevedo e é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o convênio Sedh/ASA.
Seminário Internacional
A Paraíba também participou do Seminário virtual (webinário) “Grupos em Situação de Vulnerabilidade”, organizado pela Presidência Pro Tempore do Brasil do Processo de Quito – Ministério das Relações Internacionais e pela Secretaria Técnica – Organização Internações sobre Migrações (OIM)/ Alto Comissariado da ONU para assuntos sobre Refugiados (ACNUR).
Criado em 2018, o Processo de Quito reúne 13 países da América Latina e do Caribe com o objetivo prioritário de articular uma estratégia regional para enfrentar a crise dos refugiados e migrantes venezuelanos.
O webinário “Grupos em Situação de Vulnerabilidade” abordou reflexões importantes sobre os venezuelanos em quatro grupos de vulnerabilidade: População negra, população indígena, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência.
Palestrou pela Paraíba, a gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Mônica Ervolino, abordando as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado da Paraíba junto aos migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao.
