Com mais de 30 mil pescadores cadastrados na Paraíba, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou nesta segunda-feira (21), Dia Mundial da Pesca, destacou ações desenvolvidas pelo mandato parlamentar em defesa dos pescadores paraibanos. Para o deputado, os trabalhadores geram renda e ajudam a movimentar a economia do Estado e precisam de políticas e ações para fortalecer a atuação no setor.
“O setor da pesca é muito importante para a nossa economia e gera emprego e renda para muitas famílias. Nossa luta é para mais investimentos na atividade e ações que assegurem melhor condições de trabalho para pescadores artesanais. Seguimos firmes em defesa da pesca, que assegura renda para cerca de 30 mil trabalhadores paraibanos”, disse Jutay.
O parlamentar é autor de iniciativas importantes, como a que assegurara isenção de IPVA e demais taxas do Detran para motocicletas de até 200 cilindradas para pescadores. Ele luta para compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas, para consumo próprio e por restaurantes e sugeriu a elaboração e um plano para recuperação do setor da pesca no pós-pandemia.
Entre as leis de Jutay está a de número 9.996/2013, que institui o Dia Estadual da Aquicultura, comemorado no dia 29 de junho, anualmente. Além da Semana Estadual da Pesca, que é celebrado em dias próximos ao Dia Estadual da Aquicultura. “Nesses dias o nosso intuito é fazer com que palestras, cursos e eventos de um modo geral possam ser promovidos com a finalidade de divulgar a aquicultura e a pesca na Paraíba”, frisou.
Com a finalidade de contribuir para a valorização e melhoria do exercício da pesca na Paraíba, Jutay Meneses tem ainda dois Projetos de Lei que encontram-se tramitando na Assembleia Legislativa. O PL 2.393/21 cria a política pública de inexigibilidade do pagamento do IPVA dos veículos automotores dos pescadores, dos trabalhadores na agricultura familiar e dos aposentados por invalidez, com idade igual ou superior a 65 anos, em casos de furto, roubo ou em decorrência de dano parcial ou total causado por incêndio, enchente ou inundação, quando ocorridos no território paraibano.
O segundo é o 2.432/2021 que visa reconhecer o caráter essencial da atividade pesqueira artesanal no Estado da Paraíba. O parlamentar acredita que a pesca artesanal é uma atividade que apresenta grande importância e é exercida por produtores autônomos, que utilizam técnicas tradicionais de pesca e pequenas embarcações, mas que asseguram o sustento de muitas famílias paraibanas.
