A Prefeitura de Campina Grande recebeu um alerta do Tribunal de Contas da Paraíba para correção de possíveis falhas na área da saúde. O relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse que o objetivo é prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Executivo.
De acordo com o alerta, após inspeção in loco e realização da Auditoria Coordenada em saúde, conforme Relatório inserido no Processo de Acompanhamento da Gestão, foram identificadas inconsistências que precisam ser sanadas na gestão.
Entre as falhas citadas estão: a detecção de unidade(s) de saúde sem médico no momento da inspeção; detecção de unidade(s) de saúde sem condições estruturais satisfatórias; detecção de unidade(s) de saúde sem alvará da Vigilância Sanitária; detecção de unidade(s) de saúde necessitando de medidas urgentes por parte da gestão; média do nível de conformidade da(s) unidade(s) de saúde avaliada(s) abaixo de 70%; além de atualização ou manutenção contínua das informações encaminhadas ao CNES, de forma a refletir tempestivamente a realidade da situação dos estabelecimentos de saúde municipais.
