Por falta de provas, juiz não acata denúncia contra o PMN e candidatos a vereador de Juarez Távora - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Por falta de provas, juiz não acata denúncia contra o PMN e candidatos a vereador de Juarez Távora

O juiz José Jackson Guimarães, da 9ª Zona Eleitoral, negou provimento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ajuizada pelo partido Partido Social Democrático (PSD), com sede no município de Juarez Távora, em desfavor do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e de todos os candidatos ao cargo de vereador que concorreram ao pleito de 2020. Após defesa feita pelo escritório do advogado Diogo Mariz, o magistrado observou a falta de elementos e provas. Com disso, decidiu extinguir o processo com exame de mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

“Diante da ausência de prova robusta que comprove a fraude alegada quanto a quota de gênero, a dúvida deve ser operada em favor da manutenção da chapa, em privilégio a soberania popular, sendo, por seu turno, a improcedência da presente demanda medida que se impõe”, destacou o juiz José Jackson Guimarães.

De acordo com o magistrado, a AIJE narra uma situação de possível fraude na quota de gênero. Traz argumentos que apontam para candidatura não efetiva, em síntese, pela inexistência de votos, de arrecadação ou gastos eleitorais e ausência de atos de campanha ou de propaganda eleitoral.

O PSD alegou na Aije que o PMN teria indicado três candidaturas femininas fictícias, apenas para fins de atendimento à cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral. Alegou, ainda, que não houve por parte das candidatas propaganda eleitoral, atos de campanha ou qualquer participação na campanha propriamente dita, o que restou evidenciando quando da apuração dos votos, uma vez que receberam 1 ou 2 votos.

Ao fim, pediu a Justiça Eleitoral pela cassação de todos os diplomas com a consequente redistribuição dos mandatos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário, conforme estabelece o art. 109 do Código Eleitoral.

 

 

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

nove + dezenove =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

A Prefeitura de Guarabira anunciou, nesta quinta-feira (9), a supressão do contrato com a empresa de limpeza urbana MB. A decisão, fruto de um...

Política

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Prefeitura de João Pessoa celebraram, nesta quinta-feira (09), um  Acordo de Cooperação Técnica,...

Política

A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) parabenizou e destacou, por meio de Requerimento apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a posse de duas...

Política

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra entregaram, nesta quinta-feira (9), a Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Novo Geisel, que...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.