O prefeito de Sapé, Major Sidnei, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para discutir pautas institucionais, entre elas a proposta de valorização dos servidores requisitados que atuam na Justiça Eleitoral. A iniciativa prevê a implementação de uma verba indenizatória, elaborada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de assegurar segurança jurídica às administrações municipais.
Para o prefeito Major Sidnei, a medida reforça o compromisso com o fortalecimento institucional e a valorização do serviço público. “Discutimos algumas pautas institucionais e entre elas, a proposta que um passo importante para reconhecer o trabalho dos servidores requisitados, que têm papel fundamental na garantia da democracia. É uma ação que fortalece a Justiça Eleitoral e, ao mesmo tempo, estabelece uma relação de parceria responsável entre os municípios e o TRE-PB”, destacou.
Atualmente, na Paraíba, os servidores requisitados representam mais de 40% da força de trabalho da Justiça Eleitoral e são responsáveis por 63% das atividades desenvolvidas nos cartórios eleitorais.
O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, já destacou que o adicional indenizatório surge como uma forma concreta de reconhecer o esforço dos servidores requisitados, que dedicam seu trabalho diário ao processo eleitoral. Trata-se de uma conquista construída em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, visando estimular e valorizar esses profissionais que são indispensáveis para o funcionamento da Justiça Eleitoral.
Para viabilizar a proposta, o TRE-PB já havia realizado um encontro com prefeitos e representantes de mais de 50 municípios, ocasião em que foi apresentado um kit legislativo completo, preparado para orientar e facilitar a formalização da medida.
Com essa iniciativa, a Justiça Eleitoral da Paraíba reafirma seu compromisso com uma gestão humanizada, reforçando a parceria com os municípios, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores requisitados e contribuindo para o aprimoramento constante de sua atuação em todo o estado.
