Os municípios da região polarizada pelo município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, receberam nesta quarta-feira (10) mais de R$ 4.850.719,22 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor distribuído entre as prefeituras corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/1981.
O consultor de orçamento Cesar Lima avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.
Veja os valores:
Princesa Isabel – R$ 1.007.299,85
Tavares – R$ 839.416,27
Manaíra – R$ 671.532,69
Imaculada – R$ R$ 671.532,69
Água Branca – R$ 653.639,50
Juru – R$ 503.649,11
São José de Princesa – R$ 503.649,11
