A Paraíba esteve presente no 8º Congresso Ambiental, edição especial Abema 40 anos, realizado em São Paulo, apresentando aos participantes o projeto Regulariza-PB, uma das principais iniciativas ambientais em andamento no estado. O Governo do Estado foi representado pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, designada pelo governador João Azevêdo para apresentar a experiência paraibana durante o Congresso, que, unindo-se ao Fórum dos Governadores, comemorou as quatro décadas da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente.
O projeto apresentado pela secretária Rafaela Camaraense tem como objetivo promover, coordenar e implementar políticas públicas de regularização ambiental de imóveis rurais na Paraíba, por meio de uma força-tarefa interinstitucional. Os dados mais recentes mostram um quadro bastante preocupante sobre as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que requer dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, articulações e arranjos interinstitucionais, visando à efetivação da implementação do Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012).
“O Regulariza-PB tem o objetivo de promover esforços para melhorar a eficiência e eficácia quanto às conclusões das análises e validações dos dados e informações declaradas pelos proprietários e posseiros rurais no SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), em função da necessidade de redução da fila de espera de regularizações ambientais. Também pretende promover o sequestro e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, a partir de monitoramento, controle e recuperação ambiental”, destacou a secretária.
Rafaela Camaraense destacou ainda que o Regulariza-PB promove esforços para assegurar o direito e garantias aos proprietários e posseiros rurais quanto: ao acesso à economia de baixo carbono; aos benefícios advindos do princípio do protetor-recebedor; aos pagamentos ou incentivos por serviços ambientais e ecossistêmicos; à redução de juros em contratação de financiamentos agrícolas por boas práticas ambientais; e aos benefícios a créditos tributários, desconto no ITR e às deduções fiscais (Imposto de Renda) na execução dos PRADA.
O evento da Abema reuniu autoridades das 27 unidades da federação e representantes de diversos setores para discutir temas estratégicos como água e saneamento, agro e floresta, além de logística e infraestrutura. Também estiveram presentes mais de 3.000 executivos de empresas de todos os portes e setores que buscam conhecer tendências e soluções para seus processos, cadeias de suprimento e serviços.
