A deputada estadual e pré-candidata a deputada federal, Rafaela Camaraense (PSB), afirmou que ficou estarrecida com o caso do estupro cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra contra uma grávida durante uma cesariana. A parlamentar defendeu leis mais rígidas para os casos e destacou o projeto de Lei 2290/21 que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal para aumentar as penas mínimas previstas para o crime de estupro de vulnerável.
“Este caso chama atenção para a crueldade e mostra que devemos ter leis mais rígidas. Nossa política deve ser de prevenção do crime e de tolerância zero para estuprador”, afirmou.
O projeto, segundo Rafaela Camaraense, veda o direito à saída temporária do preso que cumpra pena pelo crime de estupro de vulnerável e estabelece que o condenado pela prática só poderá ter direito à progressão da pena quando tiver cumprido ao menos 70%, vedado o livramento condicional.
“As mulheres não têm segurança nem na hora de parir. Nos deparamos incrédulos e tomadas por revolta pelo caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra que estuprou uma grávida durante uma cesariana. Parece que ultrapassamos o fundo do poço. Quantas outras mulheres foram vítimas dessa violência dentro de um Hospital?”, destacou Rafaela.
De acordo com a deputada, o caso chama atenção para o fato de que é preciso ter cuidado redobrado também com as grávidas, que já mereciam atenção especial em decorrência de casos de violência obstétrica. “Não temos sossego no trabalho, no transporte público, nas ruas, em casa e agora até na hora do parto”. disse.
Conforme Rafaela, todo e qualquer abuso sexual merece a mais grave punição penal, pois trata-se de ato covarde e com efeitos permanentes sobre a vida de quem sequer pode entender ou se defender do acontecimento, muito menos buscar a ajuda das autoridades.
“Ser mulher no nosso País é difícil. A qualquer momento podemos ser vítima de violência física, agressões verbais e ter nossos corpos violados. Precisamos de leis mais rígidas, carecemos de vozes ativas de mulheres legislando e necessitamos que homens e mulheres lutem em defesa das mulheres”, defendeu Rafaela Camaraense.
