O Senado aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais este ano. O texto prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro. Já o segundo, seria em 29 de novembro. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o calendário eleitoral, as eleições para prefeitos e vereadores estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, em dois turnos. No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas têm discutido o adiamento do pleito.
O presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre, comemorou a aprovação do texto pelo Plenário. “Não é possível realizarmos eleições em um momento de inseguranças e incertezas, onde proteger a vida é fundamental”, afirmou.
Na votação do segundo turno, 64 senadores foram favoráveis ao adiamento. Sete se mostraram contra. Entre eles o senador, Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado. “Não é correto afirmar que quem vota pelo adiamento, vota pela vida e quem vota contra o adiamento, não estaria respeitando a vida”, disse. Segundo ele, ainda é “prematuro” prever que em outubro não seria possível realizar o pleito.
“Aqui em Pernambuco, depois de muitas semanas com o número de óbitos variando entre 80 e 120 por dia, hoje, caiu para 18. Estamos começando uma trajetória de descida, o que leva a não necessidade de adiamento das eleições. É prematuro afirmar, categoricamente, que a ciência já está a pedir mais 30 ou 40 dias do adiamento das eleições municipais”, defendeu.
Para Bruno Rangel, especialista em Direito Eleitoral, a PEC é positiva. “Dá-se estabilidade política e segurança jurídica em relação ao tema das eleições municipais de 2020”, afirma.
