Política
O deputado estadual João Gonçalves (PSB) assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça com a licença de dois meses de Wilson Filho...
O deputado estadual João Gonçalves (PSB) assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça com a licença de dois meses de Wilson Filho...
Os deputados estaduais realizaram nesta terça-feira (28) a composição das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As duas principais Comissões ficarão com...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta quarta-feira (07), Projeto de Resolução (PR) 474/2022, que...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, no final da tarde desta terça-feira (6), a chamada PEC da Transição – que tem...
Buscando mais segurança para mulheres vítimas de violência, a deputada federal Edna Henrique (PSDB), apresentou o Projeto de Lei 5254/19 que tramita na Câmara...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (22) o projeto de Lei 3.324/21, de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (30), durante sessão remota, parecer pela constitucionalidade...
O Poder Legislativo Estadual deverá ganhar novas prerrogativas. É o que prevê uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está ganhando corpo nas assembleias...
Após polêmica e muita discussão nas redes sociais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Santa Rita rejeitou o Projeto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder...