Política
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário...
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Decreto Legislativo com o objetivo de sustar a Resolução...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para...
O Governo do Estado decretou Estado de Calamidade Pública, em todo território Paraibano, por um período de 180 dias, tomando-se por base as informações...
O Decreto 10.518/20 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) garante aos produtores de leite a ampliação da...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) traz a decretação de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, pelo período de 180 ...
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) traz o Decreto 40.574/2020 do Governo do Estado com as diretrizes para o retorno às aulas...
Ficou estabelecida, durante a vigência do decreto, a restrição de entrada, saída e circulação de veículos e pessoas no município
De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal
A Prefeitura da Capital já iniciou os estudos voltados para a reabertura dos estabelecimentos comerciais e retorno das atividades