Política
O Prefeito de Brejo do Cruz, Doutor Tales (PSDB), assinou o Decreto n.° 1.187, de 18 de janeiro de 2021, autorizando a Prefeitura Municipal...
O Prefeito de Brejo do Cruz, Doutor Tales (PSDB), assinou o Decreto n.° 1.187, de 18 de janeiro de 2021, autorizando a Prefeitura Municipal...
O pouco tempo para realização das transições de governo e até mesmo a falta do processo de repasse de informações governamentais para as gestões...
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Decreto Legislativo com o objetivo de sustar a Resolução...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para...
O Governo do Estado decretou Estado de Calamidade Pública, em todo território Paraibano, por um período de 180 dias, tomando-se por base as informações...
O Decreto 10.518/20 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) garante aos produtores de leite a ampliação da...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) traz a decretação de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, pelo período de 180 ...
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) traz o Decreto 40.574/2020 do Governo do Estado com as diretrizes para o retorno às aulas...
Ficou estabelecida, durante a vigência do decreto, a restrição de entrada, saída e circulação de veículos e pessoas no município