Política
A Prefeitura de Sapé editou, nesta sexta-feira (18), o Decreto Municipal 2886/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao covid-19 no município entre 19 de...
A Prefeitura de Sapé editou, nesta sexta-feira (18), o Decreto Municipal 2886/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao covid-19 no município entre 19 de...
O novo decreto publicado pela Prefeitura de Princesa Isabel com base no que determina o Plano Novo Normal do Governo do Estado, suspende os...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta quinta-feira (17), no Semanário Municipal, o decreto 9.749/2021, que traz o conjunto de medidas de...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19...
O novo decreto do Governo do Estado da Paraíba, que deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (17), vai suspender o feriado de São João,...
O funcionamento de academias e escolinhas de esportes está liberado no município de Sapé. A Prefeitura editou o decreto 2885/2021 que permite a abertura...
A pandemia do novo coronavírus vem motivando uma verdadeira ‘guerra jurídica’ entre municípios, estados e União sobre a validade de decretos mais ou menos...
A juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues Santana, determinou que as academias de ginástica terão que ficar fechadas até o...
A 4ª Vara Mista de Cabedelo acatou pedido do Governo Estado da Paraíba, em uma ação civil pública, com pedido de liminar fundada na...
A Prefeitura de Conde editou o decreto 031/2021, que estabelece medidas restritivas para o enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no...