Política
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (29) a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Lei 198/2023,...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (29) a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Lei 198/2023,...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, de...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a suspensão da decisão normativa...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação de prefeitos paraibanos para discutir com a direção da Confederação Nacional dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo...
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução nos repasses do Fundo...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os gestores dos 18 municípios que apresentaram redução populacional segundo a base prévia...
Os 223 municípios paraibanos receberam um total de R$ 103.684.671,97 referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já descontado o valor do Fundo...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ganhou mais uma vez destaque nacional em 2021. A PEC 391/17 – que teve origem...