Política
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu a Ação Popular, com pedido de...
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu a Ação Popular, com pedido de...
Dados divulgados pela Justiça da Paraíba apontam que entre 17 de março e 28 de setembro, foram realizadas 657 audiências de custódia nas comarcas...
A juíza da Vara Única de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, acatou um pedido de tutela de urgência apresentado pela Confederação dos Servidores e...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.119/21 que prevê prisão de até oito anos para quem comercializa atestado médico de...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios de São Bento e...
Em resposta a pedido de urgência, feito pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal garantiu, na última terça-feira (20), a recomposição da reserva de...
A juíza da 2ª Vara da Criminal de João Pessoa, Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, acatou a denúncia do Ministério Público da Paraíba, decorrente...
A Justiça da Paraíba julgou improcedente a acusação de homicídio qualificado contra Marvin Henriques Correia, apontado pelo Ministério Público como partícipe da chacina ocorrida...
A pandemia do novo coronavírus vem motivando uma verdadeira ‘guerra jurídica’ entre municípios, estados e União sobre a validade de decretos mais ou menos...
A juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues Santana, determinou que as academias de ginástica terão que ficar fechadas até o...