Política
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que cerca de 10% da população brasileira sofre com algum tipo de transtorno de ansiedade, e...
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que cerca de 10% da população brasileira sofre com algum tipo de transtorno de ansiedade, e...
A Paraíba agora conta oficialmente com a Lei 14.028/25, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que estabelece a Política Estadual de Estímulo ao...
Na Paraíba, a partir desta sexta-feira (17), está dispensado o uso de reconhecimento facial e cadastramento biométrico em pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro...
O envelhecimento da população é uma realidade crescente no Brasil e na Paraíba. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 2.152/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que...
Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5% das crianças no Brasil sofrem algum tipo de distúrbio de crescimento, seja por disfunções...
Por seu valor cultural, histórico e econômico, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 2.446/2024,...
A Paraíba passa a contar com o Dia Estadual do Cristão, a ser celebrado anualmente em 21 de janeiro, conforme a Lei nº 13.929/25,...
A cidade de Guarabira passa a ser oficialmente a ‘Cidade Paraibana da Arte Naif’ com base na Lei nº 13.906/25, de autoria da deputada...
O advogado Josedeo Saraiva chamou atenção para equívocos que vêm sendo difundidos a respeito do uso e da limitação das calçadas nos imóveis urbanos....