Política
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quinta-feira (29), 21 academias de ginástica para que façam as devidas adequações para o...
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O personal trainer volta a ter acesso livre às academias, sem a obrigatoriedade de pagamento de qualquer taxa. A Lei 13.694/25, de autoria da...
O Ministério da Saúde aponta que, no Brasil, existem 13 milhões de pessoas com doenças raras, sendo que cerca de 74 mil pessoas na...
No Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1º), a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) presta homenagem aos profissionais de educação física, destacando o papel...
O Diário Oficial do Estado trouxe a publicação da Lei nº 13.574/2025, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que equipara as malformações...
A Paraíba passou a contar com legislação que garante proteção a crianças e adolescentes em ambientes esportivos. A Lei nº 13.575/2025, de autoria da...
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, para cada ano do triênio de 2023 a 2025, o Brasil registrará 45.630 novos casos de...
Fortalecer a saúde pública estadual e facilitar o acesso da população aos serviços de coleta e doação de sangue, leite materno e cadastro de...
A Paraíba passa a contar com a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética por meio da Lei 13.562/25, de autoria do deputado Tovar...
A Paraíba passa a contar, a partir de agora, com a Lei nº 13.540/24, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que cria...