Política
O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa celebraram, na manhã desta sexta-feira (14/07), um termo de...
O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa celebraram, na manhã desta sexta-feira (14/07), um termo de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a...
A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21)....
A Medida Provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que propõe alterações na lei 9.478/1997, vai permitir a venda direta de...
A redução de jornada permitida pelo programa poderá ser de 25%, 50% ou 75%, e regras variam de acordo com a faixa salarial do...