Política
A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional leis municipais e confirmou...
A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional leis municipais e confirmou...
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) se tornou alvo de mais uma ação proposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), no âmbito da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando todos os promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação, da Criança e do Adolescente...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando todos os promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação, da Criança e do Adolescente...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI, número 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal...
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC)...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Fagundes, José...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou, mais uma vez, ao governador João Azevedo a reabertura das escolas públicas em todo o Estado. A...
A Promotoria de Justiça de Solânea ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Arara, Casserengue e Solânea, requerendo...
O período para inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada...