Política
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando todos os promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação, da Criança e do Adolescente...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando todos os promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação, da Criança e do Adolescente...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI, número 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal...
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC)...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Fagundes, José...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou, mais uma vez, ao governador João Azevedo a reabertura das escolas públicas em todo o Estado. A...
A Promotoria de Justiça de Solânea ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Arara, Casserengue e Solânea, requerendo...
O período para inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada...
A Comissão do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou o resultado definitivo da avaliação de títulos...
O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna,...
O Ministério Público da Paraíba se posicionou pela realização das provas do concurso público da Prefeitura de João Pessoa, nos próximos dias 6 e...