Política
Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de...
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A Prefeitura de Sapé editou, nesta sexta-feira (18), o Decreto Municipal 2886/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao covid-19 no município entre 19 de...
O novo decreto publicado pela Prefeitura de Princesa Isabel com base no que determina o Plano Novo Normal do Governo do Estado, suspende os...
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), decidiu cancelar o feriado de São João, no próximo dia 24, que é estabelecido por lei...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta quinta-feira (17), no Semanário Municipal, o decreto 9.749/2021, que traz o conjunto de medidas de...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19...
O novo decreto do Governo do Estado da Paraíba, que deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (17), vai suspender o feriado de São João,...
Atendendo a uma Recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo municipal de Princesa Isabel publicou, nesta terça-feira (15), o Decreto 28/2021, determinando...
A Promotoria de Justiça de Solânea ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Arara, Casserengue e Solânea, requerendo...
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Estado apoia a etapa paraibana da edição 2021 do São João na Rede Festival. Neste domingo (13), trios de...