Política
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) destacou nesta sexta-feira (4) do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 36/2020, derivado da Medida Provisória (MP)...
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) destacou nesta sexta-feira (4) do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 36/2020, derivado da Medida Provisória (MP)...
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à...
Entre outras medidas, a proposta restringe o funcionamento de contas geridas por robôs; e determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na...
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
Na votação do segundo turno, 64 senadores foram favoráveis ao adiamento. Sete se mostraram contra. Entre eles o senador, Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (22) que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste...
Autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado, da Câmara dos Deputados e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual nesta terça-feira (16)...
A redução de jornada permitida pelo programa poderá ser de 25%, 50% ou 75%, e regras variam de acordo com a faixa salarial do...
Ao encaminhar o voto da bancada do partido Progressistas, a senadora lembrou que o SUS atende 75% da população que mais precisa de assistência...
O projeto prevê a prorrogação automática "das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior" em casos de calamidade pública