Política
Gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira (31), para o envio das prestações de contas...
Gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira (31), para o envio das prestações de contas...
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre...
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (09), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, julgou...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e publicou a Portaria TC nº...
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) da Área do Brejo reuniu-se, ontem (dia 03/03) em assembléia geral realizada no município de Remígio,...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nos primeiros dois meses do ano (01 de janeiro e 25 de fevereiro de...
Os municípios paraibanos poderão ter um prazo maior para enviar os registros contábeis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando das atuais 24...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) autorizou prorrogar, de forma excepcional, até o dia 15 de março, o prazo de entrega...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sua última sessão plenária, aprovou “Voto de Aplausos”, proposto pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, em...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) criou o seu próprio “Banco de Legislação” com as normas editadas pelos jurisdicionados nos âmbitos estadual e municipal. A...