O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (18), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2022, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino.
A defesa apresentada pela Assembleia Legislativa foi acatada, por unanimidade, pelos integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que afastaram supostas irregularidades suscitadas inicialmente no relatório da auditoria da referida Corte de Contas estadual.
Para o Procurador-Chefe da ALPB, advogado Newton Vita, “a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo representa a vitória de um trabalho adequado, competente, feito com zelo e responsabilidade, em favor de todos os deputados e deputadas, bem como para toda a Assembleia, que sempre procurou trilhar no caminho do que é legal, devido, ético e correto”.
“Essa é a sexta prestação de contas da Assembleia aprovada pelo TCE-PB, referente ao período, em que o deputado Adriano Galdino é Presidente da Casa de Epitácio Pessoa, o que demonstra o seu compromisso, bem como de todos os deputados e deputadas, em fazer o que é certo, visando cumprir os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da probidade administrativa, concluiu o advogado Newton Vita, Procurador-Chefe da ALPB.
O presidente Adriano Galdino destaca que a decisão do TCE-PB é um importante atestado da qualidade da gestão da ALPB e reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a eficiência e a responsabilidade fiscal. “Essa aprovação é fruto do trabalho conjunto dos deputados e servidores da ALPB. Estamos empenhados em promover o desenvolvimento do nosso Estado, com foco no futuro para fazer uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou o presidente.
Composição
O Tribunal de Contas realizou sua 2467ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo.
