O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai instaurar uma auditoria específica para acompanhar as medidas adotadas pelo governo no enfrentamento da situação hídrica e do saneamento ambiental do Estado. A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira (25), no Espaço Cidadania do TCE-PB com a equipe técnica do governo estadual para tratar das fases de planejamento para início da auditoria temática.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão considera que o momento é propício para uma análise técnica da situação hídrica. A fiscalização avaliará as providências adotadas pela Secretaria Executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e da Cagepa, especialmente no que diz respeito aos principais projetos e obras estruturantes relacionados à distribuição de águas, bem como a situação das principais adutoras e canais do Estado. Serão avaliadas também, as políticas e ações estaduais relativas ao serviço de saneamento ambiental do Estado.
A abertura do encontro foi realizada pelo conselheiro Arnóbio Viana. Os auditores de Contas Públicas, Júlio Uchoa Cavalcanti e André Agra iniciaram explicando o objetivo da auditoria temática para acompanhar as ações governamentais de enfrentamento à crise hídrica no Estado.
Da equipe do Governo do Estado participaram, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes, a Secretária Executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, Virgiane da Silva Melo e o diretor de Acompanhamento e Controle da AESA Beranger Arnaldo de Araújo, além de técnicos do governo. Também foi convidada pelo TCE a professora Patrícia Herminio Cunha Feitosa da UFCG, que apresentou um estudo dos cenários hídricos nas regiões do Estado.
Os representantes do governo mostraram um diagnóstico da situação das obras hídricas estruturantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional (PISF). Também foi mostrado o percentual do volume mensal dos reservatórios da Paraíba.
Situação hídrica
A situação hídrica da Paraíba mostra que de 134 reservatórios monitorados, existe um sangrando, 87 estão em normalidades, 19 em observação, com capacidade menor que 20% e 27 estão em situação crítica, com capacidade menor que 5%.
“Com a auditoria temática o TCE-PB pode melhor compreender o contexto das atuações governamentais adotadas de forma conjunta e, se necessário, propor medidas coesas e uniformes”, finalizou o presidente do TCE.
