Eles lidam com o silêncio que sobra depois da tragédia. Com o que ninguém vê. E acompanham o presenciar do fim de vidas, buscando fotografias, vestígios, fragmentos de história para que a justiça possa encontrar um caminho. São os Técnicos em Perícia e os Necrotomistas da Polícia Civil da Paraíba: trabalhadores que dedicam suas vidas profissionais a uma missão pesada, dolorosa, porém imprescindível para a segurança pública e para garantir o direito à verdade da sociedade.
Em novembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.735, conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que estabeleceu novas diretrizes para os quadros das Polícias Civis em todo o Brasil. Segundo o artigo 19, inciso III, apenas delegado de polícia, oficial investigador de polícia e perito oficial criminal passam a integrar o quadro de servidores de nível superior. Isso deixa de fora cargos essenciais da polícia científica, como técnicos em perícia e necrotomistas, gerando insegurança jurídica e incerteza quanto a status, remuneração e reconhecimento profissional. Na Paraíba, esses profissionais já fazem parte do quadro da Polícia Civil, desempenhando funções indispensáveis para a justiça criminal.
Os técnicos em perícia registram cenas de crime: executam fotografias forenses, coletam vestígios, manuseiam corpos em situações de mortes suspeitas ou violentas, e organizam provas materiais que serão analisadas por peritos. Cada fragmento preservado, cada imagem bem documentada pode fazer a diferença entre o culpado ser condenado ou sair impune; pode ser o fio que conduz ao autor ou que o desvenda.
Os necrotomistas realizam necropsias, identificam causas de morte, coletam amostras biológicas, fragmentos de tecidos e fluidos indispensáveis para exames tanatoscópicos, toxicológicos e histológicos. Esses laudos são peças centrais nos inquéritos policiais, embasam decisões judiciais, dão voz às vítimas, trazem consolo às famílias e fornecem segurança à sociedade de que a impunidade não será o destino.
Apesar da importância, esses profissionais estão fora do quadro e estão reivindicam o reconhecimento legal: que seus cargos sejam adequados, renomeados ou enquadrados como Peritos Oficiais Criminais, seguindo os preceitos da Lei Federal nº 14.735/2023, para assegurar que seu trabalho, suas responsabilidades e sua dignidade sejam reconhecidos formalmente.
“Temos caminhado firmes nessa luta pela adequação legal dos nossos cargos. É um anseio de todos os técnicos em perícia e necrotomistas da Paraíba. Queremos que a Lei Federal não seja apenas um texto distante, mas algo que transforme nossa realidade, garantindo reconhecimento, justiça interna e dignidade”, disse o presidente da Atenepol, Bruno Vianna.
Segundo ele, os Técnicos em Perícia e os Necrotomistas da Polícia Civil da Paraíba não pedem privilégios. Pedem reconhecimento justo, legal, do papel essencial que cumprem. “A justiça e cidadania exigem que todos os elos do sistema de segurança pública sejam reconhecidos e respeitados”, afirmou Bruno Vianna.
