O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) participou, nesta quarta-feira (30), da mobilização dos prefeitos, realizada em João Pessoa. Os gestores cobram soluções para as constantes quedas de recursos para os municípios, o que vem prejudicando o fornecimento de serviços essenciais à população.
O parlamentar destacou que enviou expediente para deputados federais e senadores do PSDB e também para a bancada federal paraibana pedindo ajuda nesta luta e para que votem a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que pede a ampliação em 1,5% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras no mês de março.
Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o repasse adicional de 1,5% serviria para “mitigar a crescente pressão fiscal enfrentada pelos municípios, em especial o piso nacional da enfermagem”.
“Os municípios têm uma responsabilidade muito grande e sempre são penalizados na divisão do bolo tributário. Precisamos repensar este modelo, pois a população acaba sendo prejudicada. Por isso, eu apoio este movimento e venho dialogando com deputados e senadores para que apoiem a luta municipalista”, disse Tovar.
O movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” É encabeçado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram à mobilização. Na Paraíba, dos 223 municípios, 200 estiveram presentes.
