O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (8) pedindo a convocação de secretários do Governo do Estado para explicar sobre os constantes aumentos de impostos e cobrar medidas de refinanciamento para as empresas, especialmente as de pequeno porte. Para o parlamentar, o aumento dos tributos sobre compras internacionais tem afetado diretamente os consumidores, sobretudo os de menor poder aquisitivo.
“É inadmissível que um estado que se encontra com as finanças no azul, como comemora o governo, não busque assegurar a manutenção das empresas que geram emprego e renda. O governo demonstra, com sua indisposição ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), não se importar, efetivamente, com a morte de empresas que podem e devem ser reabilitadas, para que continuem empregando trabalhadores e contribuindo com a economia da Paraíba. Sobre a majoração dos impostos nas compras internacionais, é preciso ressaltar que esse tipo de medida afeta, novamente, o consumidor de menor renda”, destacou o deputado.
Tovar questionou o motivo de o Governo do Estado, mesmo apresentando superávit fiscal, continuar solicitando empréstimos à Assembleia Legislativa e, paralelamente, aumentando a carga tributária. “Estamos fazendo essa cobrança para entender o que está acontecendo. Por isso, convocamos os secretários estaduais da Fazenda, Marialvo Laureano, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, para que o governo explique qual a justificativa para o aumento de impostos ou a inclusão de novos tributos sobre diversos produtos, em nome de manter um caixa gordo, às custas de asfixiar economicamente o nosso Estado”, afirmou.
Segundo o deputado, o Governo da Paraíba adota uma postura arrecadatória agressiva, mas mostra-se totalmente indisposto a implementar medidas como a desoneração da cesta básica. Ao mesmo tempo, é implacável com os empreendedores que buscam a possibilidade de refinanciar suas dívidas tributárias.
“O Governo do Estado quer manter um caixa gordo à custa da penalização do contribuinte, do sufocamento dos empreendedores e, portanto, acaba penalizando a população com uma política econômica que, na prática, revela-se de eficiência altamente duvidosa e de uma insensibilidade deplorável”, concluiu Tovar.
