O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), manter a prisão preventiva da vereadora Raissa Lacerda (PSB). O recurso apresentado pela defesa de Raissa e analisado pela Corte tentou reverter a decisão de primeiro grau, que manteve a parlamntar presa.
Raissa Lacerda foi presa no âmbito operação ‘Território Livre’, da Polícia Federal, que investiga um esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
Ao dar seu parecer, o procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, opinou pela manutenção da prisão preventiva da vereadora.
O relator do recurso, Bruno Teixeira de Paiva, seguiu o mesmo entendimento e votou pela manutenção da prisão da vereadora, por entender que persiste o risco de que ela se utilize do cargo para interferir no pleito, se mantida em liberdade.
Também votaram pela manutenção das prisões o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, Fábio Leandro da Cunha, Silvanido Torres Ferreira, Roberto D’Horn Moreira e Maria Cristina Santiago.
A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, não votou, mas usou a palavra ao final do julgamento para dizer que o momento é preocupante, mas assegurou que a Justiça Eleitoral está vigilante e se balizando na lei para analisar os casos que chegam para decisão.
