Política
Os municípios podem legislar nas questões ambientais locais garantindo assim mais eficiência na implementação das políticas ambientais, uma vez que os municípios estão na...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta segunda-feira (15) que convidou o atual presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), Marcelo Queiroga, para assumir...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou 100 matérias em sessão remota realizada nesta segunda-feira (15). Somando...
A deputada federal Edna Henrique (PSDB) teve uma semana produtiva e movimentada onde cumpriu agenda com pautas importantes na Paraíba e em Brasília. Edna...
Uma nova legislação instituída pela Lei Complementar (LC) 178/2021 modificou regras sobre o cálculo da despesa de pessoal e promoveu alterações na Lei de...
O reajuste do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis foi autorizado pelo Governo do Estado da Paraíba e começa a valer...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alerta todos os prefeitos dos municípios do estado a respeito...