O Brasil conta hoje com 18,6 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 8,9% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Paraíba, 10,7% da população com dois anos ou mais de idade tem alguma deficiência. Neste sábado (21), Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), defensor ativo das causas relacionadas à inclusão, destaca leis que beneficiam a população com algum tipo de deficiência na Paraíba.
“Acredito que a inclusão social é um direito de todos. É nosso dever promover legislações que garantam igualdade de oportunidades. Precisamos também debater cidadania e inclusão na busca do cumprimento de direitos justos e igualitários para todos. Esse dia foi instituído para isso, para nos voltarmos sobre esse tema tão fundamental”, afirmou Jutay Meneses.
Entre as iniciativas de Jutay, está a Lei 1.873/18, que institui a campanha ‘Adote com Amor’. A campanha tem como objetivo incentivar a adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças crônicas, por meio de palestras e orientações durante a Semana Estadual da Adoção, em maio. Atualmente, 6,7% das 75 crianças e adolescentes aptos para adoção no estado têm algum tipo de deficiência.
Outra lei de autoria do deputado é a Lei 10.984/2017, que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizar um sistema de chamada para atendimento de pessoas com deficiência em suas salas de espera. Essa medida busca garantir que todos tenham acesso igualitário aos serviços.
Além disso, o deputado é responsável pela PL 131/2017, que está em tramitação e prevê a instalação de fraldários acessíveis para pessoas com deficiência e idosos em locais públicos; e pela PL 1.487/2017, que assegura a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada em braile nas bibliotecas públicas do Estado, promovendo o acesso à leitura para pessoas com deficiência visual.
Jutay ainda destacou que a acessibilidade é fundamental, e que ninguém deve ser deixado de lado “Essas iniciativas são passos importantes para avançarmos na luta pela inclusão e por uma sociedade mais justa e igualitária para todos”.
