Dados do Ministério da Saúde mostram que cerca de 45% das crianças brasileiras entre 5 e 9 anos apresentam algum tipo de cárie dentária, e mais de 20% já manifestam alterações ortodônticas que poderiam ser prevenidas com acompanhamento precoce. Na Paraíba, estudos regionais indicam que quase metade das crianças em idade escolar não realiza consultas odontológicas regulares, e muitas chegam à adolescência com problemas que poderiam ter sido evitados com orientação adequada e acesso a cuidados básicos de saúde bucal.
Diante desse cenário, o Projeto de Lei nº 4.861/25, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), propõe instituir o “Outubro Laranja” como o mês de conscientização sobre a saúde bucal infantil e a ortodontia preventiva no Estado da Paraíba. A iniciativa, que será celebrada anualmente, tem como objetivo promover a conscientização da população paraibana acerca da importância da saúde bucal na infância e da ortodontia preventiva, estimulando o diagnóstico precoce de alterações dentofaciais em crianças e adolescentes.
De acordo com o deputado, o projeto busca incentivar práticas educativas voltadas para a saúde bucal em ambientes escolares, familiares e comunitários, e fomentar ações integradas entre os sistemas de saúde, educação e assistência social. Durante o mês de outubro, o projeto prevê a realização de diversas atividades voltadas à promoção da saúde bucal, como campanhas de divulgação nos meios de comunicação sobre os benefícios da higiene bucal e da ortodontia preventiva, ações educativas em escolas públicas e privadas, palestras, oficinas e capacitações para profissionais das áreas de saúde e educação.
Também estão previstas avaliações ortodônticas em crianças e adolescentes, preferencialmente a partir dos seis anos de idade, e a distribuição de materiais informativos em unidades de saúde, escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros espaços públicos.
Segundo Jutay, o projeto busca despertar a atenção da sociedade para a importância do diagnóstico e tratamento de problemas ortodônticos ainda na infância, reduzindo agravos futuros, custos para o sistema público de saúde e prejuízos ao desenvolvimento físico, social e emocional das crianças.
“A campanha Outubro Laranja propõe uma ampla mobilização de escolas, unidades de saúde, famílias e profissionais, com o intuito de disseminar informações de qualidade, promover ações educativas e facilitar o diagnóstico e o encaminhamento de casos que demandem atenção especializada”, destacou, afirmando que, ao incluir o Outubro Laranja no calendário oficial do Estado, a Paraíba reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, a atenção integral à infância e a prevenção como eixo estruturante das políticas públicas.
