Política
As alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos para alimentação ovina (ovelhas) e caprina (cabras) serão reduzidas...
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Pelo menos 8,9% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida, segundo dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS). Na...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na sessão desta terça-feira (7) o projeto de lei 1675/2024 que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei 3.319/21 que acaba com o prazo de validade do laudo médico pericial que...
As pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down ou dislexia enfrentam dificuldades cotidianas...
O pastel de carne com açúcar é uma iguaria bem paraibana, com raízes profundas na culinária local. Sua história remonta a tradições familiares e...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 936/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Política de...
As doenças raras afetam até 65 pessoas em cada 100 mil e são classificadas de acordo com os quatro principais fatores: incidência, raridade, gravidade...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1.326/2023 que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei 897/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que obriga o registro do...